Legislação de Qualidade e Segurança de Alimentos

GESTÃO DA CONFORMIDADE LEGAL NA INDÚSTRIA

A legislação de alimentos tem um grau de complexidade, com numerosas exigências. Como uma indústria de alimentos pode identificar, acessar, interpretar e controlar o atendimento a todas as normas aplicáveis?

ÓRGÃOS REGULADORES E FISCALIZADORES

Até que ponto vai a atuação de cada órgão na regulação e fiscalização das etapas do processo de produção, distribuição e comercialização de alimentos – Ministério da Agricultura – MAPA, Ministério da Saúde / ANVISA, órgãos estaduais e municipais?

REGISTRO DE PRODUTOS

Que tipos de alimentos – de origem animal, origem vegetal in natura e industrializados, bebidas e águas – são passíveis de registro em cada órgão regulador? Quais alimentos são isentos de registro?